Rio de Janeiro - Cerca de 1.200 pessoas participaram da controversa marcha pela legalização da maconha na praia Ipanema, a mais badalada do Rio de Janeiro. A concentração aconteceu próxima ao posto 9, famosa pela irreverência de seus frequentadores. Entre os manifestantes estava o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. A passeata, chamada de "Marcha da Maconha", foi realizada neste dia 9 de maio em 250 cidades mundo afora. O objetivo dos ativistas participantes da marcha é o de chamar a atenção das autoridades, no intuito de que seja descriminalizado e regulamentado o uso da Cannabis Sativa.
Além do Rio de Janeiro, onde as pessoas marcharam pacificamente pela praia de Ipanema, exercendo plenamente sua liberdade de expressão; a manifestação teve lugar também em Porto Alegre, Brasília, Belo Horizonte e Juiz de Fora. Na capital gaúcha cerca de 500 pessoas tiveram também a coragem, e segundo ainda muitos pensam, a 'cara de pau' em se reunirem pelo mesmo objetivo.A "Marcha da Maconha" de Belo Horizonte estava proibida, porém acabou sendo liberada ontem pelo Tribunal de Justiça do estado de Minas Gerais.
Em todas as cidades, nas quais a justiça foi favorável a livre manifestação dos partidários da causa, houve ato de repudio contra a decisão de tribunais regionais; que proibiram a marcha várias cidades, por considerá-la apologia ao uso de drogas. Não questiono a decisão destes magistrados, contrários ao movimento, afinal estão apoiados na legislação vigente em nosso país. Entretanto, no site oficial do movimento, o grupo afirma não fazer apologia. "As atividades do Coletivo respeitam não só o direito à livre manifestação de idéias e opiniões, mas também os limites legais desse e de outros direitos", alegam os defensores da causa.
Segundo matéria publicada no portal "Terra", em conjunto com a "Agência Brasil", o jurista Pedro Estevam Serrano, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, a "Marcha da Maconha" é um movimento legítimo. Na ótica do jurista, participar do movimento não qualifica o crime de apologia as drogas. "Debater ou se manifestar publicamente pela descriminalização de uma conduta não significa estimular o cometimento dessa conduta", argumentou. Porém há controvérsias, segundo a opinião do professor de direito penal da Universidade de Brasília, Carlos Frederico de Oliveira, "A autoridade policial não pode permitir uma coisa dessas nunca", ele defende a tese de que discussões deste tipo não podem ocorrer "em via pública". Já Estevam Serrano sustenta que "pedir a mudança de uma lei é algo que pode e deve ser feito de público e esse debate deve ser posto em público".
O assunto parece ainda estar cercado de tabus, o tema é controvertido devido a atual legislação que proibe o uso e a apologia ao consumo da maconha. Concordo plenamente com a opinião do Dr. Pedro Estevam Serrano, da PUC, ao mesmo tempo em que não discordo da posição do Dr. Carlos Frederico de Oliveira, da UNB. O bom senso manda não fumar nem cigarro, a lei proíbe o consumo da maconha. Claro parece ser que a manifestação é legítima, e o melhor, no momento, parece continuar sendo "apertar mas não acender agora", como manda o famoso pagode de Bezerra da Silva.
